quarta-feira, 16 de março de 2011

Seria o sonho mais encantado para o nosso Brasil e principalmente para o Brasil dos nossos netos.

Todos os ''governantes'' [a saber, os que se governam...] do Brasil falam em cortes de despesas - mas não dizem quais - e aumentos de impostos a pagar.

Nenhum governante fala em:
1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas,14.o e 15.o salários etc.) dos poderes da República;
2. Redução dos deputados da Assembleia da República e seus gabinetes, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode. Redução no mandato de Senador para 4 anos (igual aos outros mandatos);
3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;
4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de reais/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.
5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros?s e não são verificados como podem ser auditados?
6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais...;
7. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas atividades;
8. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;
9. Acabar com os motoristas particulares 24 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes...
10. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;
11. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc;
12. Acabar com o vaivém semanal dos deputados e respectivas estadias em em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes;
13. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. HÁ QUADROS (diretores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES....;
14. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir aos apadrinhados do poder - há hospitais de cidades com mais administradores que pessoal administrativo... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder...
15. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar;
16. Acabar com as várias aposentadorias por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.
17. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes, cpmf, precatórios;
18. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimônios de forma indevida e à custa do contribuinte, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controle, e vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efetivamente dela precisam;
19. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efetivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;
20. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.
29. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu patrimônio antes e depois.
30. Pôr os Bancos pagando impostos.
31. Pôr os Bancos atendendo a população em horário comercial (08:00hs às 18:00hs), o que com certeza os obrigará a contratar mais gente, criando mais empregos e atendendo melhor aos clientes.

Finalmente a ADIN da Lei do Piso será julgada este ano

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar no dia 17 de março o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) contra a lei do Piso Nacional do magistério, que fixou em R$ 950,00 mensais o salário na educação básica para professores com formação em nível médio.
A ADIN foi proposta em 2008 pelos governos de Mato Grosso do Sul, Paraná, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em dezembro daquele ano, o Supremo julgou pedido de liminar e reconheceu a constitucionalidade da lei do Piso (11.738/2008), com limitação de dois dispositivos.
Na petição inicial, os autores afirmaram não ser contra a estipulação de um piso salarial para os professores, mas entenderam que houve excessos na lei, que também dispõe sobre a carga horária dos servidores.
Os ministros concluíram pela suspensão do parágrafo 4º do artigo 2º da lei, que determina o cumprimento de, no máximo, 2/3 da carga dos professores para desempenho de atividades em sala de aula. No entanto, continua valendo a jornada de 40 horas semanais de trabalho, prevista no parágrafo 1º do mesmo artigo. A suspensão vale, também, até o julgamento final da ação pelo STF.
Em janeiro deste ano, o governo do Rio Grande do Sul chegou a pedir desistência do caso, o que foi negado pelo ministro relator Joaquim Barbosa.
Os trabalhadores em educação consideram essencial a constitucionalidade integral da Lei. Roberto Franklin Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o julgamento do mérito vai acabar com a “insegurança jurídica”.
“A lei [11.738] foi aprovada quase por unanimidade pelo Congresso Nacional. Caso o julgamento seja favorável, o valor do piso não vai mais poder composto por bônus, gratificações, vantagens pessoais.

terça-feira, 1 de março de 2011

Primeiro de Março de 2011

Passados exatamente 59 dias do início do ano estamos realmente com os dois pés em cima daquilo que projetamos para mais esta etapa em nossas vidas. Todos nós pais, professores, alunos, comunidade em geral já nos acostumamos ao ritmo frenético da volta às aulas, onibus, acordar cedo, fazer as tarefas escolares, conflitos entre colegas e tudo mais aquilo que o cotidiano escolar nos “proporciona” já estão bem encaminhados, até as temíveis “provas” já estão na “área”, assim todos nesta cadência precisam se antenar nas nossas responsabilidades.